Caso Duda Reis e Nego do Borel

Primeiro para entendermos o caso temos que explicar alguns fatos, como quem é Duda Reis e como o ato chegou a se tornar caso de polícia.

Duda Reis é uma atriz e influencer, ficando noiva do cantor em abril de 2020, a mesma expôs em redes sociais ter sido vítima de lesão corporal, violência psicológica e ameaça, clássico da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Os pais de Duda já haviam exposto em redes sociais que a filha era maltratada e agredida pelo cantor. Nessa época a influencer negou as acusações feitas pelos seus pais, ocasionado seu afastamento da família, inclusive na situação elogiou o seu noivo o Nego do Borel.

A confusão real surgiu quando após o fim do noivado, uma atriz assumiu ter tido um caso com o cantor, assim Duda expôs a relação que vivenciava com o cantor dizendo: “Ele dizia que nenhum homem iria me querer, que nenhum homem seria capaz de amar uma mulher como eu. Eu apanhava e depois recebia amor”, também disse: “Eu era muito manipulada e tinha muito medo. Ele me ameaçava, dizia que eu brigava com o cachorro grande e que iria mandar matar minha família. As vezes que me expus aqui a favor, eu era obrigado a fazer isso porque tinha medo. Me sentia um rato em um beco sem saída. A pior sensação do mundo”.

Nesse ponto é importante dizer que sou contra qualquer agressão a mulher e que o real infrator deve ser duramente penalizado como previsto pela Lei 11.340/2006, agora se faz necessário começamos uma análise jurídica. No processo penal temos o indubio pro réu (na dúvida beneficia o réu), não temos ainda mais provas do caso ou informações da investigação policial, essa que é sigilosa. Contudo vale salientar os dois lados da moeda, como faremos a seguir.

O primeiro lado da moeda vamos retratar a constante agressão sofrida pelas mulheres, sendo importante salientar o Instituto Maria da Penha[1] (IMP) que em seu site identifica o ciclo da violência doméstica contendo 3 fases, sendo elas respectivamente o aumento da tensão, prosseguindo com ataque violento, transformando-se em lua de mel, sendo um ciclo constante.

Realmente é um fato muito ordinário mulheres serem manipuladas pelos seus opressores e os defenderem. O agressor utiliza do sentimento que a vítima tem por ele para assim obriga-la a permanecer na relação.

Acredito que temos que falar mais sobre o ciclo da violência doméstica, o mesmo tem que ser mais divulgado e entendido como realidade, e as mulheres que sofrerem do mesmo devem procurar a ajuda de um profissional seja advogado (a), ou defensor (a) público (a), para assim orientar como proceder diante do seu caso, nesse ponto digo não se cale.

Na segunda face da moeda temos a posição do Nego do Borel que no dia 13 de janeiro registrou um boletim de ocorrência (B.O.) contra Duda por crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) esses disciplinados respectivamente pelo Código Penal (CP) nos artigos: 140,139 e 138 do CP.

Não sabemos a real materialidade, mas o fato é que Duda resolveu denunciar após de saber que havia sido traída. A pergunta é se esse fato interferiu na verdadeira realidade ou não?

No entanto vale lembrar do caso da Najila e Neymar, onde teve um crime de maior potencial ofensivo que é o estupro, no caso em tela foi aferido que não se passava nada mais do que uma chantagem da autora (Najila) que buscava fama e enriquecimento ilícito subornando Neymar in casu.

Será que o mesmo ocorreu com o Nego do Borel?

Não sei dizer essa resposta, mas deixo aqui para vocês leitores duas versões, o direito não é matemática, depende de profunda reflexão e questionamento, acredito que mais a frente descobriremos outras verdades, luto pela justiça, e meu desejo é que o real infrator seja punido.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 14 jan. 2021.

Instituto Maria da Penha. Violência Doméstica; Ciclo da Violência. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html>. Acesso em: 14 jan. 2021.

1. Instituto Maria da Penha. Violência Doméstica; Ciclo da Violência. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html>. Acesso em: 14 jan. 2021. ↑