Pedro Guerra

Vespasiano (MG)

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Sobre mim

Empresarial, Criminalista, Cível, Trabalhista

Advogado – OAB/MG 220.500. Criminalista, membro da ABRACRIM e do IBCCRIM, com atuação dedicada em investigações e processos penais. Graduando em Direito pela PUC Minas, integra o escritório Guerra & Costa Advogados Associados, de perfil full service, com atendimento em diversas áreas jurídicas. Pesquisador com currículo registrado na Plataforma Lattes/CNPq, desenvolve estudos voltados ao Direito Penal e Processual Penal. Autor de artigos e produtor de conteúdo jurídico no Instagram @direitocompedroguerra, espaço de difusão de debates práticos, jurisprudência e temas atuais da advocacia criminal.

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Artigo · ano passado

Súmula Vinculante 11 e a Proibição do Uso de Algemas: Entre a Garantia da Dignidade Humana e os Desafios Práticos na sua Aplicação

A edição da Súmula Vinculante nº 11 pelo Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2008, representou um marco no ordenamento jurídico brasileiro ao disciplinar o uso de algemas. O verbete sumular...

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Notícia · há 6 anos

Caso Duda Reis e Nego do Borel

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Primeiro para entendermos o caso temos que explicar alguns fatos, como quem é Duda Reis e como o ato chegou a se tornar caso de polícia. Duda Reis é uma atriz e influencer, ficando noiva do cantor em...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito Empresarial, 16%

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Gabriella Zingaro

Artigo · há 11 anos

Direito de Família - Casamento

Casamento Conceito Na França criou-se uma corrente contratualista do casamento afirmando que o casamento não poderia ser entendido só como um sacramento religioso, mas também como um contrato, uma...

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LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Coautor da obra “25 Anos da Lei de Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 e aos atuais impactos ambientais” (Belo Horizonte, 2023), com o artigo “O Standard Probatório nos Processos de Crimes Ambientais que Deixam Vestígios”. Atuação voltada ao Direito Penal e Processual Penal, com especial interesse em temas relacionados a crimes ambientais e prova no processo penal.

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